Política de Privacidade

CENAP – Centro de Apoio à Pesquisa e Publicação
Última atualização: 23 de fevereiro de 2026

Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos seus dados pessoais ao utilizar nosso site e serviços de submissão de projetos científicos. Estamos em conformidade com a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados - Lei 13.709/2018).

1. Dados que Coletamos

1.1 Dados de Cadastro (Conta de Usuário)

Nome completo
Email institucional/acadêmico
Telefone/WhatsApp
Currículo Lattes (opcional)
Senha (criptografada)

1.2 Dados de Submissão de Projetos

Título e resumo do projeto
Arquivos enviados (PDF/DOC até 10MB): Projetos, protocolos, TCLE, dados preliminares e etc

1.3 Dados de Uso do Site (Automáticos)

IP, tipo de navegador, dispositivo
Páginas visitadas, tempo no site
Cookies funcionais (preferências, sessão)

2. Finalidades do Tratamento

Seus dados são usados exclusivamente para:

FinalidadeBase LegalDados Utilizados

Gerenciar cadastro/loginConsentimento/ContratoNome, email, senha

Processar submissões de projetosExecução contratoTodos dados projeto

Enviar status/notificaçõesLegítimo interesseEmail, ID projeto

Melhorar serviçosLegítimo interesseDados anônimos uso

Cumprir obrigações legais (CEP)Obrigação legalDados mínimos

3. Compartilhamento de Dados

Não vendemos seus dados. Compartilhamos apenas:

Equipe CENAP: Analistas acessam para avaliação (acesso logado/auditado).
Órgãos éticos: CEP/Conep (somente com autorização expressa).
Autoridades: Quando exigido por lei (Receita, Justiça).
Hospedagem: Wix.com (servidores EUA, cláusulas contratuais padrão).

4. Armazenamento e Segurança

Duração: Dados de cadastro = enquanto conta ativa + 5 anos; Projetos = durante a avaliação do projeto
Segurança: SSL 256-bit, senhas bcrypt, backups criptografados, acesso por roles.
Servidores: Wix (EUA/UE), backups Brasil.

5. Seus Direitos (LGPD Art. 18)

6. Menores de Idade

Serviços restritos a maiores de 18 anos ou com autorização de responsável legal.

7. Links Externos

Não nos responsabilizamos por privacidade de links externos (Lattes, FAPESP, CNPq e etc).

8. Alterações

Mudanças publicadas aqui com aviso prévia.

9. Contato

cenap@[instituicao].br
(17) XXXX-XXXX
[Endereço completo, São José do Rio Preto, SP]
Prazo resposta: 5 dias úteis.