Termos e Condições de Uso

CENAP – Centro de Apoio à Pesquisa e Publicação
Última atualização: 23 de fevereiro de 2026

Ao acessar ou utilizar este site e seus serviços de submissão de projetos, você concorda integralmente com estes Termos e Condições.

 

1 - Aceitação dos Termos

• Estes Termos regem o uso do site nap.[instituicao].br e serviços relacionados.

• Usuários menores de 18 anos devem ter autorização de responsável.

 

2 - Descrição dos Serviços

O CENAP oferece:

• Análise estatística e redação de projetos científicos;

• Orientação ética (CEP/Conep, Plataforma Brasil);

• Submissão online de projetos via formulário seguro.

 

3 - Cadastro e Conta de Usuário

• Cadastro requer dados verdadeiros (nome, email).

• Você é responsável pela confidencialidade da senha.

• CENAP pode suspender contas por uso indevido.

 

4 - Submissão de Projetos

• Projetos submetidos tornam-se propriedade intelectual do usuário.

• CENAP não garante aprovação externa (FAPESP/CNPq/CEP).

• Arquivos (PDF/DOC até 10MB) são armazenados temporariamente para análise.

• Status: Submetido → Avaliação → Entre em Contato (prazo máximo 7 dias úteis) → Finalizado.

 

5 - Proteção de Dados (LGPD)

• Dados pessoais (nome, email, telefone) usados apenas para:

  • Contato sobre projetos

  • Envio de status/notificações

  • Melhoria de serviços

• Dados de projetos (protocolos, resultados) tratados como confidenciais.

• Compartilhamento: Apenas equipe CENAP .

• Política de Privacidade completa.

6 - Propriedade Intelectual

• Conteúdo do site (textos, design) © CENAP/[Instituição].

• Projetos submetidos permanecem de propriedade do pesquisador.

 

7 - Responsabilidades do Usuário

• Submeter informações verídicas e não plagiadas.

• Respeitar prazos de resposta (30 dias para contato inicial).

• Não usar serviços para fins comerciais/indevidos.

 

8 - Limitação de Responsabilidade

• CENAP não se responsabiliza por:

  • Rejeição de projetos por financiadores

  • Perda de dados por falhas técnicas (backup recomendado)

  • Uso indevido de sugestões fornecidas

 

9 - Horários e Disponibilidade

• Segunda a sexta, 8h-18h (horário de Brasília).

• Site disponível 24/7, salvo manutenções.

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10 - Modificações

• CENAP pode alterar Termos com aviso prévio (email/site).

• Continuar usando = aceitação das mudanças.

 

11 - Contato

cenap@hospitaldebase.com.br | (17) XXXX-XXXX
Endereço: Av. Brg. Faria Lima, 5544 - Vila Sao Jose, São José do Rio Preto - SP, 15090-000,

Ao submeter projetos, você confirma ter lido e aceitado estes Termos.